ALPB realiza audiência pública em alusão ao Agosto Lilás e aos 19 anos da Lei Maria da Penha

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (25), audiência pública em alusão à campanha Agosto Lilás e ao aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, deputada Camila Toscano, comandou a solenidade, que reuniu diversas autoridades.

Criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher no Brasil, a campanha Agosto Lilás utiliza o mês da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) para a realização de eventos e ações de conscientização por meio dos agentes públicos e dos meios de comunicação disponíveis. A Lei Maria da Penha foi sancionada em 07 de agosto de 2006.

A deputada Camila Toscano lembrou que a defesa dos direitos da mulher precisa ser feita a todo o momento e ressaltou que é dever da Assembleia Legislativa desenvolver ações, debates e legislação que, além de garantir proteção às mulheres, ampliem o debate e, consequentemente, a conscientização do enfrentamento à violência contra a mulher.

“Durante o Agosto Lilás, a gente faz um reforço desse tema. Esse evento torna-se ainda mais especial, porque estamos debatendo sobre a importância da denúncia, de romper o ciclo de violência. Nossa Assembleia tem encampado essa campanha e hoje a gente está reforçando”, ressaltou a parlamentar.

 A deputada Dra. Paula enfatizou a necessidade da união e conscientização para enfrentar a violência contra as mulheres. “Não podemos nos calar. Nós temos que nos unir cada vez mais em torno desse tema. Sabemos que a Assembleia leva essa programação, essa divulgação, essa conscientização nos seus canais e o Poder Legislativo está aqui para isso, para lutar por dias melhores para toda a população, mas, em especial, para essas mulheres. É nosso papel fazermos essa discussão”, disse a parlamentar.

A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, avaliou positivamente a audiência e destacou a importância de ações que combatam a violência. “A gente não pode cansar dessa luta, porque os números são tão repetitivos, mas nós temos que enfrentar até o fim”, disse a gestora.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, parabenizou a ALPB pela iniciativa de debater um tema extremamente relevante, aliando-se a campanha nacional de combate à violência contra a mulher. “É muito importante que a Assembleia reúna servidoras e servidores, as deputadas e façam na Casa uma discussão, um diálogo sobre o enfrentamento às violências. A Assembleia tem sido fundamental, tem feito o debates, tem contribuído com a construção de leis, que protegem as mulheres”, disse.