O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano desmentiu o presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido), que vem falando reiteradas vezes que a culpa dos aumentos dos combustíveis é dos governos estaduais, devido a cobrança do ICMS.
Em entrevista ao F5, dessa quarta-feira (18), o secretário explicou que os aumentos consecutivos dos preços dos combustíveis são culpa da política de preço praticados pela Petrobras, que vem desde o final de 2016 e os reajustes são baseados na paridade com o mercado internacional, de forma quase que contínua.
Marialvo Laureano ainda explicou que a alíquota para combustíveis do ICMS é a mesma há cerca de 10 anos e varia entre 18% a 29%. Para o secretário, Bolsonaro está jogando a responsabilidade para os governadores, para manter a política de preço da Petrobras.
“A alíquota do preço do combustível é a mesma de oito a dez anos. Não houve nenhuma alteração. O problema todo é a política de preço da Petrobras, no qual o Governo Federal tem a parte majoritária das ações e comanda. Quando ele fala do ICMS, ele está jogando a responsabilidade para os governadores do país. O combustível aumentou quase 60% e vai continuar aumentando, não tenha dúvidas enquanto estiver essa mesma política. Seria muito digno que o presidente assumisse sua responsabilidade”.
Para o secretário, Bolsonaro tem se mostrado um desconhecedor da matéria sobre tributos. Marialvo também afirmou que o resultado da política de preço da Petrobras gerou um lucro de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre de 2021, que é considerado o maior da história.
“O presidente está se mostrando um tributarista complemente desconhecedor da matéria. Só o combustível aumentou este ano quase 60%. O diesel quase 50%. Aí eles mostram o balancete da Petrobras e vemos um lucro absurdo, mais de R$ 42 bilhões, onde o Governo Federal recebeu mais de R$ 15 bilhões, só neste quadrimestre. A custo de um combustível super elevado, que está prejudicando toda sociedade brasileira. Não é só quem tem carro, somos todos nós. Ele está recriando o monstro da inflamação”, disse.
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