Um grande número de entidades dos movimentos sociais e partidos de oposição protocolaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, o que denominaram de superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O “super” decorre da concentração de 120 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Pela lei, a abertura do impeachment depende do presidente da Câmara.
São muitos os crimes que os autores do pedido atribuem ao presidente Bolsonaro e acreditam que se enquadram na legislação do impeachment. Alguns deles são o crime contra a existência da União, crime contra o livre exercício dos Poderes, tentar impedir ou dissolver o funcionamento do Congresso, opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário, ameaça para constranger juiz, abuso de poder, incitar militares a desobedecer a lei e à disciplina, violar direitos assegurados na Constituição, crime contra a probidade administrativa, proceder de forma incompatível com decoro e mais um rosário de delitos.
A grande questão é saber se existe, efetivamente, a possibilidade de o impeachment de Bolsonaro prosperar ou não. Qual a real situação?
Na Câmara dos Deputados é praticamente impossível a aceitação do pedido de impeachment no momento. A aliança com o Centrão dá ao presidente Bolsonaro maioria folgada para rejeitar qualquer processo, ainda que tenha cometido ou cometa crimes.
Os analistas avaliam que o impeachment só avançará no Congresso quando os movimentos sociais e políticos pressionarem em grandes manifestações populares.
Não se fala, mas existe um forte obstáculo para o avanço do impeachment: o vice-presidente Hamilton Mourão. Nas duas oportunidades em que o impeachment prosperou no Brasil os vice-presidentes eram políticos extremamente confiáveis ao Congresso – Itamar Franco na época de Collor e Michel Temer no período de Dilma. Na verdade, ambos tramaram em favor do impeachment. Temer bem mais do que Franco.
Com o general Mourão no governo, os parlamentares e políticos avaliam que não vão ganhar nada. Melhor ter um presidente acuado e dependente, como é Bolsonaro agora.
Blog do Josival Pereira
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