O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor Dr. Uirassu Medeiros, está abrindo procedimento para apurar as denúncias de chapas com candidaturas consideradas “laranjas” durante o processo eleitoral no Município de Patos. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) também tomou ciências dos fatos.
O MPE deve começar a ouvir candidatos eleitos, presidentes de partidos, os candidatos considerados laranjas e os demais envolvidos para depois mover ação na Justiça Eleitoral podendo haver cassação de chapas, conforme precedentes.
Augusto Aras, Procurador-Geral da República, defendeu a cassação de registro de todos os candidatos de um partido quando houver comprovação de fraude em cotas de gênero. A manifestação consta em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns partidos têm burlado a lei e criado candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas”.
Em Patos, chapas que elegeram vereadores estão sendo apontadas com fortes indícios de terem usado candidaturas laranjas, principalmente mulheres. Candidatas tiveram zero voto, votos ínfimos, fizeram campanha para outros candidatos e algumas receberam recursos públicos, mas não fizeram campanha alguma conforme consta na denúncia.
O MPE pode abrir uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ato que visa garantir a lisura do processo eleitoral e para dar legitimidade ao pleito. Caso a ação seja deferida pela Justiça Eleitoral, mudam vereadores eleitos, assumem outros e o caso será pedagógico para que a democracia se prevaleça em meio ao abuso do poder econômico e político.
Em cidades da região metropolitana de Patos, candidatos começam a se mobilizar para também subsidiarem o MPE para denúncias de laranjas nas eleições para vereador.
Patosonline.com
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