Segundo o diretor do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal, Marcel Olivi Gonzaga, em entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba, a proposta está em seu nascedouro e, diferente da privatização clássica, será uma parceria com o setor privado e com os estados a fim de tornar mais eficiente o funcionamento dos presídios. “O poder público continuará tendo o poder de gerir o contrato de concessão”, lembrou.
Inicialmente, a ideia que é que o plano seja implantado em projetos pilotos na região sul do país, e em seguida, a partir de estudos, seja expandido para outras regiões, inclusive para o Nordeste. “Temos um déficit de quase 300 mil vagas no sistema prisional e uma precariedade da infraestrutura importante, e mesmo com as novas vagas [que foram construídas com novos presídios], não conseguirmos proporcionar uma ressocialização desses apenados”, justificou Marcel.
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Marcel Olivi Gonzaga explicou que a proposta foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deu aval ao Ministério da Economia para seguir com o plano. “Ele ratificou, qualificou essa política para que pudéssemos fazer esse trabalho”, disse.
Projetos pilotos – A proposta é baseada em dois projetos pilotos, de presídios sediados em Blumenau, em Santa Catarina, e em Erechim, no Rio Grande do Sul, e conta com o apoio de bancos públicos, a exemplo do BNDES. Mesmo assim, o plano necessita da iniciativa dos estados para que possa seguir adiante.
“Estamos com um time qualificado, experiente, do BNDES, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de consultorias especializadas, além das equipes dos estados. Estamos no meio de um processo no qual a gente aguarda a assinatura dos contratos dos estados com o BNDES para que possamos iniciar os estudos”, esclareceu.
Firmados os contratos, o Governo Federal pretende iniciar os estudos relacionados à privatização, com a ajuda de consultorias especializadas, que passa pelo modelo econômico-financeiro, diretrizes operacionais e indicadores de desempenho. A última etapa será escolher a empresa que vai administrar o presídio por um período a ser determinado pelo poder público. “A gente espera que a gente tenha leilão já em 2022, que até lá tenhamos passado por todo esse processo de estruturação”, ressaltou.
O trabalho nos presídios – A discussão sobre como será aplicado o trabalho nos presídios é um dos tópicos mais polêmicos da proposta. Sobre esse tema, a reportagem conversou com o analista de Segurança Publica, Bené Barbosa, defensor da privatização dos presídios.
Apesar de concordar com o teor do projeto, Barbosa encara como desafio a proposta que vai discutir a implementação do trabalho pelos apenados, já que o projeto do Governo Federal pode ser enquadrado na ideia de ‘trabalho forçado’, que é vedado pela Constituição Federal. Uma das saídas, segundo ele, seria construir condições que leve o preso a ter interesse pelo trabalho na prisão.
(OUÇA)
Segundo o Governo Federal, a saída está justamente no incentivo ao trabalho, e não na obrigatoriedade. Isso ocorrerá através da remissão da pena pelo trabalho. “A gente vai buscar a ressocialização, que é o fator principal, a melhoria nas condições de custódia dos presos, e a associação das indústrias ao sistema prisional”, ressaltou Olivi.
Apesar das dificuldades para a implementação do projeto, e em meio a um sistema precário, como os presídios brasileiros, o setor de parcerias do Governo Federal crê na expansão da ideia. Além disso, segundo Marcel, as recentes demissões no Ministério da Economia não são obstáculos para o desenvolvimento do projeto. “Não afeta em absolutamente nada”, ressaltou.
“O Governo vem apoiando não só as privatizações, mas essa busca de parceria do público com o privado, que é super importante, e que trará frutos na prestação de serviços ao país. E a Paraíba também está dentro desse processo”, concluiu Marcel Olivi Gonzaga.
Polêmica Paraíba
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