Governo federal anuncia mudanças no PIS, FGTS e INSS para 2020

Buscando amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do novo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente um conjunto de medidas anticrise avaliadas em R$ 147 bilhões.

Segundo o principal representante do setor no executivo, o governo federal disponibilizará R$ 83,4 bilhões para aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como por exemplo os idosos de baixa renda, além de R$ 59,4 bilhões para ajuda no setor de empregos.

Entre os benefícios contemplados pelos recursos estão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abono salarial PIS/Pasep e as aposentadorias e pensões dos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pacote de medidas

A injeção de capital de giro na economia será feita por meio de diversas ações, que podem mudar de acordo com a necessidade do período. Confira as principais medidas já anunciadas para os benefícios:

• Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, dividido em duas parcelas;
• Antecipação do calendário 2020/2021 do abono salarial PIS/Pasep para o dia 16 de julho;
• Nova rodada de saque imediato do FGTS a partir do dia 15 de junho;
• Deferimento do prazo de pagamento do FGTS por três meses pelo empregador;
• Transferência de parte do Fundo do PIS/Pasep para ser transformado em recurso do FGTS.

Reforço e ampliação no número de beneficiários do Bolsa Família, redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses, uso do saldo do fundo do DPVAT para o SUS, entre outras, também fazem parte da lista de novos direcionamentos adotados durante o período de pandemia.

Segundo Guedes, é necessário “[…] fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”.

G1