Interlegis prepara servidores da CMJP para mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica

Começa nesta terça-feira (04) a primeira oficina presencial promovida pelo Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento será realizado até o dia 06 de fevereiro, das 9h às 17h, no Auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo I da CMJP. O instrutor será o Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo do Senado Federal.

A ‘Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos em João Pessoa (PB)’ é voltada para parlamentares e servidores que estejam discutindo mudanças no Regimento Interno ou na Lei Orgânica Municipal, além de assessores com formação jurídica e servidores de instituições externas, como universidades.

O objetivo é fornecer subsídios às câmaras municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais, sendo eles, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

Diário da Paraíba com Secom CMJP