O prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta (PP) se manifestou hoje (19) sobre denúncia do Ministério Público estadual recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que o acusa de contratar, ilegalmente, 137 servidores para atuarem em diversas áreas da administração municipal, entre 2017 e 2020. O recebimento da denúncia não implica em afastamento do cargo e nem decretação de prisão preventiva.
Em nota enviado ao portal, Panta afirma receber com “profundo respeito” o acolhimento da denúncia ministerial por parte do TJPB. Afirma, no entanto, que sua atuação em relação às contratações ocorreu “dentro dos estreitos limites da legalidade e está convencido de que, com o tempo da instrução processual, será demonstrado que não houve afronta à legislação aplicável”.
“Por fim, o gestor municipal reafirma seu compromisso de continuar buscando melhorar a qualidade de vida dos santa-ritenses, dando continuidade às obras que estão sendo realizadas por toda a cidade com impacto sob a mobilidade, acesso à saúde e à educação, sempre pautado pela transparência e respeito à legislação e as boas práticas públicas”, completa o prefeito.
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O prefeito de Santa Rita, Dr. Emerson Panta, recebe com profundo respeito o acolhimento, por parte do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, de denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à contratações de servidores públicos.
O gestor antecipa, porém, que a atuação ocorreu dentro dos estreitos limites da legalidade e está convencido de que, com o tempo da instrução processual, será demonstrado que não houve afronta à legislação aplicável.
Por fim, o gestor municipal reafirma seu compromisso de continuar buscando melhorar a qualidade de vida dos santa-ritenses, dando continuidade às obras que estão sendo realizadas por toda a cidade com impacto sobe a mobilidade, acesso à saúde e à educação, sempre pautado pela transparência e respeito à legislação e as boas práticas públicas.
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