A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de resolução que prevê entre outras coisas a suspensão do pagamento de salários para os servidores do Legislativo que não tomarem a vacina. As medidas fazem parte do planejamento da Casa para a retomada das sessões presenciais no Poder. O trabalho dos parlamentares em plenário está suspenso desde o início da pandemia, no ano passado. A perspectiva do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), é que o trabalho seja retomado de forma híbrida, com parte dos parlamentares presencialmente e parte de forma remota.
A proposta de autoria de Galdino prevê a volta de parte dos funcionários a partir do dia 5 de outubro. De acordo com o projeto de resolução aprovado com 19 votos favoráveis dos 36 possíveis, todos os servidores poderão retomar as atividades após a segunda dose de qualquer um dos imunizantes. O tema gerou polêmica entre deputados da oposição. O Cabo Gilberto (PSL) reclamou da cobrança de cartão de vacinação. Apesar de negar que seja contra a vacina, ele ainda não tomou nenhuma dose e, por isso, ficará impedido de entrar na Assembleia Legislativa, de acordo com o texto.
Durante a votação, três emendas foram aprovadas pelos deputados e modificaram o texto principal. A primeira, apresentada pela Mesa Diretora, determinou que as gestantes ou lactantes continuarão fazendo trabalho remoto. O deputado Wilson Filho (PTB) apresentou proposta de retirada do dispositivo que estabelecia que o retorno ocorreria 28 dias após a segunda dose. Já Anísio Maia (PT) sugeriu que fosse estabelecido um prazo de 30 dias anets de cortar o salário dos servidores que insistissem em não tomar a vacina. A relatora da proposta é a deputada Pollyana Dutra (PSB).
O presidente da Casa ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
Para entrar na Casa, todos os servidores deverão apresentar o “cartão de vacinação”. Apenas os deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino (Patriota), ambos bolsonaristas, se colocaram contra a proposta. Houve a abstenção de Jutay Menezes (Republicanos). Com a medida, os servidores devem se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, com exceção dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 3 servidores.
Além de não receber salários, quem não se vacinar ficará impedido de ter acesso a empréstimo consignado e poderá ser alvo de processo administrativo disciplinar.
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