Seis bares foram notificados em uma fiscalização do Procon-JP, em João Pessoa. De acordo com a autarquia, foram fiscalizadas as normas de prevenção contra o coronavírus e leis de consumo em 36 estabelecimentos nas praias de Manaíra e Bessa.
Os estabelecimentos foram notificados por não estarem cumprindo a regra de distanciamento de mesas, que é de 1,5m, e estavam com menos de 1,2m. Um bar foi notificado por não possuir o código do consumidor e o número do Procon-JP.
De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (1°), a fiscalização começou no último dia 28 e foi até domingo (30). O objetivo da operação foi verificar as medidas de segurança de prevenção ao coronavírus e o cumprimento da legislação consumerista específica para esses estabelecimentos.
Segundo o Procon-JP, a operação retorna nesta quarta-feira (2) e fiscaliza bares e restaurantes dos bairros de Cabo Branco e Bancários até o sábado (5). Além da fiscalização, a secretaria também está checando denúncias e reclamações de consumidores.
Entre as regras que os estabelecimentos devem seguir estão o uso obrigatório de máscara para entrada e deslocamento no estabelecimento, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes de mesas diferentes, capacidade máxima de no máximo 50% do previsto para o local, e o consumo de alimentos e bebidas apenas para os clientes sentados em cadeiras, bancos ou mesas de ilhas.
Diário da Paraíba com G1.
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