Todas as unidades hospitalares sugeridas pelo parlamentar estão desativadas e na opinião do mesmo poderiam servir para criar uma rede robusta de atendimento ao Coronavirus (Covid-19).
“Nossa ideia é colaborar com o Executivo apresentando propostas que possam ajudar a população a atravessar esta pandemia”, disse Marcos.
“Esses hospitais juntos têm capacidade para cerca de 300 leitos. Eles estão sob o poder da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, por acúmulo de dívidas fiscais e trabalhistas”. E completou: “Alguns já foram para leilão e não foram arrematados”, explicou o vereador.
Na justificativa o projeto explica que “trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, por estar caracterizado o perigo público iminente pela Portaria 188/GM/MS, de 04 de Fevereiro de 2020, editada pelo Ministério da Saúde de forma a reconhecer o estado de emergência de Saúde Pública de importância internacional, e, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal, e no disposto da Lei Federal 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020”.
Sobre o possível estado de deterioração dos imóveis, Marcos disse acreditar que não sejam necessários tantos gastos para recuperá-las e que se trata de uma emergência. “Acredito que seria o caminho mais curto para abrir novos leitos”, arrematou.
Diário da Paraíba com Assessoria
0 Comentários