De acordo com o Procon-JP, a operação se estenderá até o dia 21 de fevereiro.
Foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal, além de brilhos em aerossol em uma loja no Centro da Capital, cujos artigos estavam sem datas de validade e de fabricação.
O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de
consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como o selo do Inmetro.
A Operação Carnaval Legal 2020 está percorrendo as lojas do Centro e os shoppings de João Pessoa que oferecem artigos típicos do Carnaval.


O secretário adianta que a fiscalização vai basear a inspeção em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo. “Quem for pego praticando irregularidades estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil", informou Helton Renê.
Diário da Paraíba com Procon-JP
0 Comentários